Cerimônia de posse dos novos servidores da Secretaria da Saúde do Ceará acontece nesta sexta-feira (27)
27 de outubro de 2023 - 10:24 #aviso de pauta #posse #servidores #Sesa
Nesta sexta-feira (27), acontece a posse de 424 profissionais que atenderam à convocação realizada pelo Governo do Ceará, em 29 de setembro, para atuar nas unidades da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). A cerimônia, realizada no Theatro José de Alencar, às 17h30, contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, e da secretária da Saúde do Estado, Tânia Mara Coelho. A posse cumpre a segunda etapa da incorporação dos 6.000 aprovados, em concurso realizado em 2021, ao regime estatutário dos servidores públicos.
Na ocasião, passaram por acolhimento, checagem do status da convocação, verificação de documentos e de escolaridade, além de terem sido recolhidas as assinaturas do termo de posse. De acordo com o Decreto nº 35.409, de 2 de maio deste ano, 2.000 profissionais serão chamados até o fim de 2023, com previsão de mais 800 servidores em dezembro. Outros 3.000 serão convocados até 2026; sendo 1.000 em 2024, 1.000 em 2025 e 1.311 em 2026.
Nesta segunda convocação, as unidades da Secretaria da Saúde estão recebendo médicos de 14 especialidades, enfermeiros, fisioterapeutas, fonaudiólogos, nutricionistas, perfusionistas, psicólogos, técnicos de enfermagem e técnicos em Farmácia.
Na primeira convocação, realizada em maio deste ano, foram chamados analistas e assistentes de gestão em saúde, cargos que correspondem a área administrativa. Uma parte dos médicos e enfermeiros também foi convocada, além de técnicos de enfermagem, saúde bucal, patologia clínica, farmácia e radiologia.
A incorporação dos concursados como servidores foi objeto de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em abril deste ano. Antes, 689 profissionais haviam sido convocados. A vinculação como estatutários amplia as atividades administrativas e fortalece os serviços de saúde prestados aos cearenses, reforçando o quadro da Saúde do Estado.
Os profissionais convocados em maio deste ano foram lotados na Sesa Nível Central e em unidades como os hospitais Geral de Fortaleza (HGF), de Messejana (HM) e Infantil Albert Sabin (Hias), além da Central de Regulação do Estado. Na atual convocação, os servidores foram lotados no HGF, Hospital de Messejana (HM), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Samu 192 Ceará.
Mudança
Como servidores estatutários do Estado, vinculados diretamente à Secretaria da Saúde do Ceará, os concursados contam com toda a estabilidade funcional assegurada por lei. Antes, a contratação seria pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho. A mudança de celetista para estatutário para os concursados representa, para o Poder Público, uma gestão funcional unificada, com critérios de desempenho uniformes. Com isso, a Sesa absorve as competências e atividades da Funsaúde.
Serviço:
Cerimônia de posse dos novos servidores da Sesa
Data: 27 de outubro
Local: Theatro José de Alencar
(Rua Liberato Barroso, 525, Centro)
Horário: 17h30