Programa de Integridade: Ascit e CGE apresentam iniciativa para os novos gestores da Saúde

Para Virgílio Grangeiro, coordenador da Assessoria de Controle Interno e Integridade (Ascit) da Sesa, o objetivo é reativar o projeto que visa fortalecer e direcionar a instituição para o alcance dos seus alvos estratégicos

Com a presença do secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marconi Lemos, o Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual foi apresentado aos novos gestores da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), em reunião na sede da pasta, nessa quarta-feira (3).

De acordo com Virgílio Grangeiro, coordenador da Assessoria de Controle Interno e Integridade (Ascit) da Sesa, o objetivo foi reativar o projeto que visa fortalecer e direcionar a instituição para o alcance dos seus alvos estratégicos, e entregar os resultados esperados pela população, de forma regular, eficiente e transparente.

Em 2021, foi firmado um termo de compromisso com a CGE para implementar o Programa na Saúde do Ceará, uma das primeiras pastas estaduais a aderir e a primeira secretaria de Saúde do Brasil a compor uma iniciativa dessa natureza.

Todas as etapas da implementação já foram concluídas por meio de um monitoramento contínuo e realizado com o auxílio de uma ferramenta informatizada. Segundo Grangeiro, nessa nova gestão, “os próximos passos serão refazer o Comitê de Integridade, juntamente com os novos secretários da Sesa e elaborar um Plano de Ação para sanar as fragilidades apontadas pela CGE, além de executar e monitorar as medidas que constarem nesse planejamento”.

Reunião sobre o Programa de Integridade contou com a presença do secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marconi Lemos (de azul marinho)

O Programa de Integridade une conceitos como ética, conformidade, controle interno (auditoria, controladoria, correição e ouvidoria), governança, estratégia, dentre outros, tendo como contexto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa estabelece ações para a promoção da paz, da justiça e do fortalecimento das instituições. Também é inspirado no Programa Integridade nos Estados, da Transparência Internacional no Brasil.

Oficialmente, o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará foi instituído pela Lei nº 16.717/2018 e pela portaria CGE nº 74/2020, centrado na integração de mecanismos organizacionais, com foco na gestão de riscos e nos controles internos. Ele é baseado em quatro eixos: Compromisso de Gestão; Instância de Integridade; Gestão de Riscos; e Monitoramento Contínuo.

A implementação do Programa na Sesa é um processo que vem sendo construído desde 2019, com a implantação da gestão de risco e de outras atividades que visam à integridade e à melhoria dos controles internos. “É uma forma de preservar a eficiência e a conformidade ética e jurídica da Secretaria na administração dos recursos públicos, além de ser uma prestação de contas à sociedade com transparência e efetividade, como uma mudança de paradigma no trato da coisa pública”, explica Virgílio Grangeiro.