Secretário Marcos Gadelha é homenageado pelo TJCE em seminário sobre judicialização da Saúde

19 de novembro de 2021 - 17:50 # # # # #

Assessoria de Comunicação da Sesa


Secretário da Saúde do Ceará, Marcos Gadelha dividiu a mesa presidida pelo juiz federal Leonardo Resende Martins com a secretária de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite

O titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcos Gadelha, participou, nesta sexta-feira (19), do seminário “Aspectos da Judicialização da Saúde”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde e em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). Ele compôs o 5º painel do evento, com o tema “Como a Judicialização da Saúde impacta a Equidade e a Universalidade do SUS”.

“A efetividade do direito à saúde, conforme determina a Constituição, depende de uma articulação com outros setores que não somente a Saúde. O sistema de Justiça, a Educação, a Economia e outros fatores devem fazer parte de uma rede de atenção para solucionar problemas na garantia do acesso à saúde, impactando na redução da judicialização. A gente não evolui nesse aspecto se não houver um processo de regionalização da Saúde. Aqui no Ceará, evoluímos muito nessa descentralização, com políticas públicas articuladas e governança focada nessa finalidade”, destacou o secretário, que dividiu a mesa presidida pelo juiz federal Leonardo Resende Martins com a secretária de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite.

Durante o Seminário, que foi aberto pelo diretor da Esmec, desembargador Luciano Lima Rodrigues, e pela coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, a juíza Dilce Rodrigues Feijão, foi lançado o “Manual de Desjudicialização da Saúde”, elaborado pelo Comitê como parte dos planos de ações enviados para o Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Homenagem


Representando a Sesa, o secretário Marcos Gadelha recebeu uma homenagem em solenidade no Auditório Desembargador José Maria de Queirós, na sede da Esmec

O secretário Marcos Gadelha também foi homenageado representando a Sesa como instituição parceira fundamental para as ações do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) no Estado. Este órgão foi criado em novembro de 2016 e celebra cinco anos, atendendo a todas as comarcas do Ceará. Ele recebeu uma placa das mãos da presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e um certificado, que foi entregue pela juíza Dilce Rodrigues Feijão.

Na ocasião da homenagem, a presidente da Corte comentou sobre a parceria entre as instituições. “Muitos assuntos foram debatidos, que enriquecem cada vez mais a nossa Instituição. Essa parceria é importantíssima e na condição de presidente do Tribunal de Justiça eu só tenho a agradecer o empenho de cada um”.