Programa de Integridade: comitê analisa forças e fragilidades da Sesa durante reunião online
2 de julho de 2021 - 17:14 #cge #Integridade #Sesa
Assessoria de Comunicação da Sesa
Termo de Compromisso para implementar o Programa foi firmado entre a Secretaria e CGE no último 7 de junho
A primeira reunião sobre a implantação do Programa de Integridade da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) foi realizada nesta sexta-feira (2). O encontro remoto reuniu gestores da pasta e da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) que fazem parte do Comitê de Integridade para diagnosticar forças e fragilidades da Sesa. Foram analisados onze componentes divididos em 54 assertivas.
A reunião online é uma das primeiras etapas para dar seguimento à consolidação do Programa. As próximas envolvem aplicação do Diagnóstico de Integridade; elaboração, validação e implementação do Plano de Integridade; e o monitoramento contínuo, realizado pela Sesa e pela CGE. Todas as etapas serão acompanhadas por ferramenta informatizada.
O Termo de Compromisso para implementar o Programa foi firmado entre a Secretaria e a Controladoria no último 7 de junho. A pasta da Saúde é um dos primeiros órgãos estaduais a aderir à iniciativa, que visa a fortalecer e direcionar as instituições públicas para o alcance dos seus objetivos estratégicos e entrega dos resultados esperados pela população, de forma regular, eficiente, transparente e proba. Também é a primeira secretaria de saúde do País a compor um programa dessa natureza.
Gestão de riscos e controles internos
O Programa de Integridade compila conceitos como ética, conformidade, controle interno, governança, estratégia, dentre outros, tendo como contexto o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne ações e iniciativas para a promoção da paz, justiça e instituições fortes. Também é inspirado no Programa Integridade nos Estados, da Transparência Internacional no Brasil.
Oficialmente, o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará foi instituído pela Lei nº 16.717/2018 e pela portaria CGE nº 74/2020, centrado na integração de mecanismos organizacionais, com foco na gestão de riscos e nos controles internos. O Programa é baseado em quatro eixos: Compromisso de Gestão; Instância de Integridade; Gestão de Riscos; e Monitoramento Contínuo.