Vigilância Sanitária do Estado fiscaliza 160 estabelecimentos em quatro dias
8 de fevereiro de 2021 - 15:54 #Ceará #covid-19 #Fiscalização #saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Repórter: Fátima Holanda
A Vigilância Sanitária do Estado, órgão ligado à Secretaria da Saúde do Ceará, com apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, fiscalizou 160 estabelecimentos em Fortaleza entre os dias 4 e 7 de fevereiro. Do total, 147 estavam cumprindo o decreto de prevenção contra a disseminação da Covid-19 no Estado. Esse foi o primeiro fim de semana com as novas normas do decreto Estadual divulgado na última quarta-feira, 3 de fevereiro.
Durante o trabalho dos fiscais da Vigilância Sanitária foram interditados seis estabelecimentos, com proibição de sete dias de funcionamento. O objetivo da ação é verificar o cumprimento, por parte dos estabelecimentos, dos decretos estaduais relacionados à Covid-19.
Decreto de 3 até 17 de fevereiro.
– De segunda a domingo, das 20h às 6h do dia seguinte, fica suspenso o funcionamento de quaisquer atividades do comércio ou serviços não essenciais. Essas atividades poderão atender, nesse período, por meio de delivery. E podem funcionar normalmente, após 20h, farmácias, supermercados, postos de combustíveis, imprensa, segurança privada, funerárias, serviços de saúde e outros serviços essenciais;
– Em sábados e domingos, o atendimento presencial em restaurantes, barracas de praia e demais estabelecimentos para alimentação fora do lar somente poderão funcionar para almoço, até 15h. Podendo atender por delivery a partir deste horário.
Polícia Militar e Agefis
A Polícia Militar atuou com equipes do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG). As fiscalizações contaram com reforço de companhias da Capital, Região Metropolitana de Fortaleza, Região Norte e Região Sul do Estado. Ao todo, a PMCE abordou 1.276 estabelecimentos, tendo 627 deles fechados temporariamente por descumprirem o decreto e 649, orientados.
No períodos de 5 a 7 de fevereiro, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio da Guarda Municipal, realizou 42 ações fiscalizatórias para coibir irregularidades e descumprimentos à legislação prevista em decreto municipal e estadual. No período mencionado, foram fiscalizados 39 estabelecimentos comerciais, dentre bares, restaurantes e casas de eventos. Desses, 17 foram interditados. Também foram lavrados 26 documentos fiscais (15 autuações e 11 notificações) referentes a transgressões ao decreto relacionado à Covid-19, além de outras infrações da competência do município de Fortaleza.