Selos de Gestão da Qualidade na Atenção Primária à Saúde

O Projeto QualificaAPSUS Ceará conta também com a avaliação da qualidade na Atenção Primária à Saúde (APS), que atribuirá selos às equipes de saúde que alcançarem os padrões de qualidade esperados.

Para avaliar a qualidade na APS, instituiu-se o “Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção Primaria à Saúde”. A aplicação do instrumento possibilita:

– verificar o estágio de desenvolvimento alcançado pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS);
– identificar as não conformidades;
– desenvolver planos para correção das não conformidades ou para melhoria contínua.

O instrumento considera para cada Selo dois grandes eixos de análise:

– A Gestão da Unidade: infraestrutura, recursos humanos, recursos materiais e tecnológicos, gerenciamento de risco, entre outros;
– Os Atributos da Atenção Primária à Saúde: primeiro contato, longitudinalidade, integralidade, coordenação, centralização familiar e orientação comunitária.

Para a elaboração do instrumento, utilizou-se como referências: o Manual Brasileiro de Acreditação – ONA (2014); o Plano Diretor de Atenção Primária à Saúde – Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (2010); o Instrumento de Avaliação da Qualidade na Atenção Primária – Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia – MG (2011/2012); o Instrumento de Avaliação Externa do PMAQ – Ministério da Saúde (2013); o Programa Nacional de Segurança do Paciente – Ministério da Saúde (2013); e os guias de estudo das oficinas do APSUS, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (2013 e 2014).

Para avaliação das Unidades Básicas de Saúde, referentes à Gestão da Qualidade, foram propostos três selos: bronze, prata e ouro.

Cada selo reflete o nível de qualidade em que a equipe de saúde se encontra:

– Selo Bronze: reúne os itens que visam garantir a segurança do cidadão e da equipe;
– Selo Prata: abrange os itens que visam o gerenciamento dos processos, com o propósito de agregar valor aos cidadãos;
– Selo Ouro: congrega os itens que visam os resultados para a comunidade;

O objetivo proposto é que a equipe de saúde conquiste o Selo Ouro da Qualidade. Os Selos Bronze e Prata são apenas etapas intermediárias.