CATS

Comissão de Estudos em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde

 

A Comissão de Estudos em Gestão e Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS), no âmbito da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), instituída mediante Portaria Nº 1198/ 2017, assessora os gestores, unidades assistenciais da rede Sesa e profissionais dos serviços de saúde no que concerne a aquisição, incorporação, difusão, padronização, exclusão e monitoramento de tecnologias em saúde. O objetivo é garantir o acesso da população às tecnologias de saúde de forma racional, em todos os níveis de atenção, e de forma sustentável para o sistema estadual de saúde.

 

A CATS/ SESA tem um colegiado constituído pelos integrantes dos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS), coordenadores da Sesa e representantes de órgãos externos: Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará, Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará, Associação Médica Brasileira, Universidade Federal do Ceará e Universidade Estadual do Ceará.

 

Competências da CATS/ Sesa

 

I – Assessorar o Conselho Executivo da Secretaria da Saúde do Ceará e as Unidades Assistenciais da rede Sesa no tocante à incorporação, exclusão e monitoramento de tecnologias em saúde, com base em evidências científicas;
II – Articular a elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
III – Assessorar a Coordenadoria Jurídica da Sesa no tocante à aquisição e oferta de tecnologias em saúde, via processos judiciais;
IV – Difundir a cultura de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) nas Unidades Assistenciais da rede Sesa;
V – Elaborar relatórios, notas técnicas e pareceres técnico-científicos sobre o uso de tecnologias em saúde com base em evidências científicas;
VI – Promover articulação institucional e intersetorial;
VII – Integrar e fortalecer a rede de ATS estadual e nacional;
VIII- Promover capacitação profissional dos gestores e profissionais em ATS;
IX – Estimular a criação de NATS nas Unidades Assistenciais da rede Sesa;
X – Organizar, manter e atualizar o acervo de referências em ATS.