Conselho Consultivo da ARQS é empossado nesta sexta-feira (25)

25 de fevereiro de 2022 - 17:09 # # # # # #

Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto: Letícia Maia
Arte gráfica: Francisco Oliveira

Nesta sexta-feira (25), em solenidade virtual, representantes do setor de Saúde foram empossados para compor, oficialmente, o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS). A partir de agora, o colegiado de conselheiros titulares e suplentes irá fortalecer a regulamentação, o monitoramento, a avaliação e a fiscalização das mais de 12 mil unidades assistenciais públicas e privadas distribuídas pelo território cearense.

A iniciativa, vinculada à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), irá otimizar a busca contínua pela melhoria do cuidado. De acordo com a diretora-presidente da AQRS, Diana Oliveira, a posse representa o exercício pleno da Lei Estadual n.º 17.195, de 27 de março de 2020.

“A qualidade da assistência à Saúde é de natureza complexa e exige o engajamento dos prestadores e dos usuários para a obtenção do melhor resultado possível. O Conselho Consultivo contribuirá com essa conquista”, afirma.

Recém-empossada, a conselheira titular Ana Valéria Mendonça, representante do Conselho Estadual de Saúde (Cesau/CE), traça um prognóstico positivo. “Agora, a busca pela qualidade será muito mais assertiva. Sairemos da subjetividade e seremos respaldados por diretrizes técnicas, com indicadores e mensurações”, comemora.

Representantes nomeados em portaria

O processo para a escolha dos nomes, iniciado no segundo semestre do ano passado, culminou na publicação de portaria de nomeação dos conselheiros em dezembro de 2021.

Dentre as entidades vinculadas com representantes nomeados, estão o Cesau/CE, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará (CRF), o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Ceará (Coren), a Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará (Femice), o Prontocardio, a Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional (Seade), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Acesse a lista completa.

Os representantes que, por quaisquer motivos, não conseguiram tomar posse nesta sexta terão um prazo de 15 dias para procurar a ARQS para, enfim, serem empossados. O órgão está situado no Nível Central da Sesa.

Encontros periódicos

Regimentalmente, o Conselho Consultivo deve se reunir, ao longo do ano, a cada dois meses.

Para atribuir celeridade e assertividade, a primeira reunião do Conselho Consultivo foi realizada imediatamente após a cerimônia de instalação do conselho. Na ocasião, a maioria aprovou o regimento interno apresentado. “O texto garante a revisão e a reformulação posterior diante de quaisquer necessidades”, garante Diana Oliveira.

O segundo encontro está previsto para o dia 29 de abril deste ano e deverá discutir critérios avaliativos para a qualidade da assistência. “Faremos a convocatória e o envio da pauta com antecedência para debater a metodologia de trabalho. A partir dela, os encaminhamentos serão executados”, antecipa.

Premissa da ARQS

A ARQS tem, como premissa, a busca pela transparência e pela comunicação clara com a sociedade, considerando que todos os esforços devem ser voltados ao usuário dos serviços de saúde. Dentre os principais critérios de atuação, destacam-se a avaliação da segurança, da efetividade, do acesso, da atenção centrada no paciente, da eficiência e da equidade.

O órgão colegiado é legitimado a desempenhar a função de representante do Estado enquanto regulador da qualidade dos serviços de saúde e funcionará por meio das estruturas executiva e deliberativa, compostas por Conselhos Diretivo e Consultivo.

Suas operações contarão com o apoio da Secretaria Executiva de Vigilância e Regulação (Sevir), da Sesa, que prestará suporte técnico, administrativo, financeiro e pessoal.