Pesquisa terá perfil socioeconômico e da saúde das pessoas com deficiência
17 de março de 2010 - 17:37
A Secretaria da Saúde do Estado e a Secretaria de Saúde de Fortaleza iniciam uma pesquisa sobre o perfil socioeconômico e da saúde das pessoas com deficiência na capital. Nesta segunda-feira, 22, às 8h30min, no Magna Praia Hotel, Avenida Historiador Raimundo Girão, 1002, começam dos trabalhados da pesquisa, na “Oficina de lançamento e planejamento do diagnóstico socioeconômico e da saúde da pessoa com deficiência do município de Fortaleza”. A oficina vai apresentar o plano de trabalho da pesquisa que vai envolver cerca de 20 supervisores e pesquisadores no levantamento do número de pessoas com deficiência, tipo de deficiência e análise do atendimento na rede de saúde. O relatório final, com lançamento previsto para agosto deste ano, vai dar subsídios para o planejamento das atividades de inclusão da pessoa com deficiência na sociedade, com ênfase nas ações de saúde, educação, esporte e de capacitação para o trabalho.
O Censo populacional de 2000 (IBGE) identificou que o Ceará está entre os cinco estados brasileiros com maior número de pessoas com deficiência (17,34% da população). Fortaleza possui atualmente aproximadamente 293 mil pessoas com deficiência. De acordo com o Censo de 2000, no Brasil 24,5 milhões de pessoas (14,5% da população) têm algum tipo de deficiência, desde alguma dificuldade para andar, ouvir e enxergar, até as graves lesões incapacitantes. Foram detectadas 48% de pessoas com deficiência visual, 23% com deficiência motora, 17% com deficiência auditiva, 8% com deficiência intelectual e 4% com deficiência física.
As principais causas de deficiência estão correlacionadas a eventos como transtornos congênitos e perinatais, doenças transmissíveis e crônicas, perturbações psiquiátricas, abusos de álcool e droga, desnutrição, traumas e lesões (violência, acidentes no trânsito, no trabalho e na moradia). A elas somam-se as conseqüências das mudanças do perfil epidemiológico e o aumento da esperança de vida no país, que amplia a necessidade de ações de prevenção voltadas ao diabetes, hipertensão arterial, doenças vasculares, quedas de pessoas idosas e traumas.
A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à Constituição brasileira de 2008, é composta por cinqüenta artigos. Ela trata dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência, e as definem, em seu artigo 1º como: “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências.
Incluir socialmente as pessoas com deficiência significa respeitar as necessidades próprias da sua condição e possibilitar acesso aos serviços públicos, aos bens culturais e artísticos e aos produtos decorrentes do avanço social, político, econômico, científico e tecnológico da sociedade contemporânea.
8 horas – Inscrição;
9 horas – abertura e composição da mesa;
9h40 – palestra de abertura;
10h10 – assinatura do termo de parceria entre as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e a SDH/COPEDEF;
10h20 – apresentação dos programas/ações das Secretarias de Saúde na área da pessoa com deficiência;
11 horas – apresentação do plano de trabalho preliminar da pesquisa; e,
11h20 – apresentação dos participantes e formação dos grupos de trabalho;
12h30 – almoço.
14 horas às 17h30min
– Grupos de trabalho
Grupo I – Debate e aperfeiçoamento do questionário de campo.
Grupo II – Debate e aperfeiçoamento da metodologia com atuação dos parceiros.
Grupo III – Elaboração do roteiro de entrevistas de acordo com as políticas, planos e programas existentes dirigidos à pessoa com deficiência, a intersetorialidade e as responsabilidades institucionais.