Microrregião do Crato funda o 6º consórcio público de saúde do Ceará
13 de janeiro de 2010 - 18:43
Os municípios da 20ª Microrregião de Saúde fundaram na quarta-feira, 13 de janeiro, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato, que será responsável pela gestão da Policlínica de Campos Sales, a ser entregue pelo Governo do Estado ainda em 2010, e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Crato, já em funcionamento. Com a fundação do Consórcio da Microrregião do Crato, já são seis os consórcios públicos de saúde formalmente criados no Ceará, incluindo os de Tianguá, Juazeiro do Norte, Baturité, Russas e Acaraú. Para presidir o novo consórcio de saúde, foi eleito o prefeito de Campos Sales, Paulo Ney Martins.
O consórcio regional de saúde é o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado para as novas unidades de saúde pública que serão entregues à população em todas as 21 microrregiões de saúde. Serão, no total, 21 policlínicas e 16 CEOs. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.
A legislação que cria os consórcios no Ceará elenca serviços de urgência e emergência hospitalar e extra-hospitalar, ambulatórios especializados, policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas, assistência farmacêutica, “entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), e de acordo com os Protocolos de Intenções subscritos pelo Secretário da Saúde do Estado do Ceará”.
Para a instalação dos consórcios, os Protocolos de Intenções devem ser também ratificados pelas Câmaras Municipais. As Câmaras Municipais de 18 microrregiões de saúde já ratificaram a fundação dos consórcios. Os municípios devem, ainda, aprovar o Estatuto, o Contrasto de Programa e o Contrato de Rateio, documentos que normatizam o funcionamento do consórcio.
O CEO e a Policlínica da Microrregião do Crato vão atender a uma população de 320 mil habitantes dos municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Crato, Farias Brito, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Várzea Alegre.