Sesa reforma e equipa postos de saúde de 154 municípios com recursos do Fecop
17 de dezembro de 2009 - 12:27
Até o próximo dia 28 de dezembro a maioria dos municípios cearenses vai receber pela primeira vez recursos do Fundo Especial de Combate à Pobreza (Fecop) destinados à ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde, mais conhecidas como postos de saúde. No total, são 8 milhões de reais. Em 2010, o volume de recursos é bem maior: 32 milhões de reais. A liberação dos recursos do Fecop com a finalidade de melhorar a infraestrutura e oferta de serviços de saúde da atenção primária é resultado de um projeto da Secretaria da Saúde do Estado, com a parceria da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece). O projeto foi aprovado pelo Conselho Consultivo de Políticas Sociais do Fecop no dia 11 de novembro deste ano, pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB-CE) no dia 18 de novembro e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde no último dia 7 de dezembro.
A definição dos municípios beneficiados teve como base relatório do Ministério da Saúde, que mostra a situação de saúde, com os principais indicadores. Os critérios para inclusão dos municípios no projeto são bem claros e definidos: ter 70% ou mais de cobertura do Programa Saúde da Família e o Fundo Municipal de Saúde em situação regular, com apresentação do CNPJ. Dos 184 municípios cearenses 154 estão incluídos nesses critérios e 128 já estão aptos a receber os recursos no dia 28 deste mês. Os valores variam de acordo com o número de habitantes. Até 50 mil habitantes, o município recebe 50 mil reais em 2009. Acima de 50 mil habitantes recebe 60 mil reais. O valor repassado para municípios com mais de 100 mil é de 74 mil reais. Para ver a lista dos municípios é só clicar aqui.
O Secretário da Saúde do Estado, João Ananias, afirma que 1 milhão e 590 mil cearenses dos 154 municípios contemplados com o projeto terão mais acesso aos serviços de saúde e melhoria da qualidade da assistência na atenção primária com os recursos do Fecop porque vão encontrar nos postos de saúde equipamentos mais modernos e profissionais trabalhando em condições adequadas de infraestrutura. João Ananias lembra que ao invés de postos de saúde funcionando muitas vezes de maneira improvisada e em precárias condições, os municípios terão postos reformados e ampliados. O Secretário informa que 151 Unidades Básicas de Saúde passarão por reformas e 71 serão ampliadas, além da construção de 15 postos de apoio para as equipes do PSF. Os equipamentos novos serão adquiridos para 368 postos de saúde.
Em 2010, para liberação de 32 milhões de reais, há um critério a mais para o município ser contemplado com os recursos do Fecop: adesão aos consórcios públicos em saúde. “Queremos com isso ampliar e reforçar a gestão compartilhada entre o Estado e os municípios”, afirma João Ananias. Os consórcios são uma estratégia nova no Ceará que o Governo do Estado está adotando na gestão das 21 policlínicas e 16 Centros de Especialidades Odontológicas para fortalecer a regionalização. A inovação dos consórcios públicos em saúde também foi uma idéia lançada pela Sesa ao Governador do Estado, Cid Gomes, amadurecida e discutida durante os anos de 2007 e 2008 com gestores municipais e representantes de diversas instituições e entidades do setor saúde.