Governo do Estado faz doação de terreno para instalação da Fiocruz no Ceará

4 de novembro de 2009 - 17:35

Nesta quinta-feira, 5 de novembro, o Ceará avança na implantação da unidade da Fundação Oswaldo Cruz no Estado. Em solenidade marcada para as 14h30min no auditório do Palácio Iracema, com a presença do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governador Cid Gomes e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, assinam o o acordo para a doação de terreno à Fundação Oswaldo Cruz, no município do Eusébio. O Governo do Estado, com recursos próprios, investiu R$3,1 milhões na aquisição do terreno para a construção do Pólo Industrial e Tecnológico de Saúde. Pelo acordo, o Governo do Estado enviará à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que autoriza a doação à Fiocruz do terreno de 10,9 hectares já desapropriado às margens da Lagoa da Precabura.

O empreendimento ocupará uma área total de 50,9 hectares, incluindo a unidade da Fiocruz e o pólo industrial de biotecnologia, que receberá indústrias de medicamentos e de equipamentos de saúde. Dezesseis empresas já manifestaram interesse em se instalar no polo biotecnológico. Compete a um conselho gestor formado por representantes da Fiocruz, do Governo do Estado e da Prefeitura do Eusébio a avaliação e aprovação dos projetos de instalação de empresas no pólo.

O convênio para a instalação da unidade da Fiocruz no Ceará foi assinado entre o Governo do Estado e a Fundação no dia 23 de junho deste ano. Foram liberados R$ 543 mil do acordo de cooperação técnica, científica e financeira firmado, no valor total de R$ 1,425 milhão. Em junho do ano passado, o Governador Cid Gomes criou por decreto o comitê de instalação da unidade da Fiocruz no Ceará, presidido pelo Secretário da Saúde do Estado, João Ananias Vasconcelos Neto. O decreto define as três áreas de atuação do núcleo: desenvolvimento de um pólo de indústria farmacêutica no Ceará, produção de tecnologia em saúde, que inclui produção de equipamentos, e o fortalecimento da atenção básica em saúde.

O escritório da Fiocruz no Ceará, que funciona provisoriamente na Avenida Santos Dumont, 5753, sala 1303, já realiza levantamentos e consultas para definir que tipos de laboratórios devem ser instalados na nova unidade e quais áreas de pesquisas deverão ser priorizadas. Essa definição é fundamental para orientar o projeto arquitetônico do núcleo cearense da Fiocruz e a oferta de vagas para pesquisadores em concurso que a Fundação está preparando.

Na área de ensino, está definido que a unidade da Fiocruz atuará na formação de professores na área da saúde da família, com a oferta de cursos de mestrado e doutorado. O curso de mestrado deverá abrir a primeira turma no segundo semestre de 2010, com 50 bolsas de estudo já prometidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. O projeto do mestrado, que adotará o modelo de rede, reunindo instituições de ensino de toda a região, será enviado em março do próximo ano à Capes.

Para o curso de doutorado, a Fiocruz vai propor à Capes a ampliação do atual doutorado em Saúde Coletiva mantido em associação pelas universidades estadual e federal do Ceará, com a admissão da própria Fundação e da Universidade de Fortaleza como novos sócios e o aumento de 20 para 40 vagas. Há, também, estudos adiantados para oferta de curso de especialização para formar entomologistas e de curso de mestrado em Vigilância Sanitária.

Gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico e ser agente de cidadania são finalidades da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde, a mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina. A Fiocruz abriga atividades que incluem o desenvolvimento de pesquisas, a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais de referência em saúde, a fabricação de vacinas, medicamentos, reagentes e kits de diagnóstico, o ensino e a formação de recursos humanos, a informação e a comunicação em saúde, ciência e tecnologia, o controle da qualidade de produtos e serviços e a implementação de programas sociais.

Atualmente, a Fiocruz tem unidades em Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, Paraná, Bahia e Distrito Federal e, além do Ceará, estão em implantação filiais no Mato Grosso do Sul, Rondônia e Piauí.