João Ananias recomenda aos municípios incentivo para os Agentes Comunitários
11 de maio de 2009 - 16:46
O Secretário da Saúde do Estado, João Ananias, recomenda aos municípios que destinem, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Agentes Comunitários de Saúde, liberados pelo Ministério da Saúde, para pagamento de incentivos aos ACS em atividade em cada município. A recomendação do Secretário João Ananias está baseada na lei nº10.507/2002 e nas portarias nº873/2005, nº1.234/2008 do Ministério da Saúde.
Para garantir melhores condições de trabalho, João Ananias orienta ainda sobre a destinação de 20%, no mínimo, dos recursos do programa para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI. “A melhoria da vida financeira e das condições de trabalho dos ACS contribuem para maior integração das equipes com a população, fortalecendo as ações de promoção da saúde e de cuidados básicos e ampliando os resultados na qualidade de vida”, disse João Ananias.
O Secretário destaca o trabalho dos ACS nos resultados de importantes indicadores de saúde do Ceará. Ele lembra que “em 1994 a cobertura do pré-natal no Ceará era de 68% e saltou para 96% em 2007 e nisso tem a mão dos ACS”. Outra participação dos Agentes Comunitários de Saúde é na melhoria da saúde e da qualidade de vida da criança. Em 1994 o índice de aleitamento materno no Estado era de 38%. O salto para 2007 é enorme: 72% das crianças com menos de quatro meses são alimentadas exclusivamente de leite materno. A consequência não poderia ser outra. A taxa de mortalidade infantil que há 15 anos era de 80 para mil nascidos vivos caiu para 16,2 em 2007.